A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada por 193 países membros, que tem como objetivo manter a paz e a segurança mundial, defender os direitos humanos, fomentar a cooperação entre as nações e resolver os problemas globais. A ONU foi fundada em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, como uma forma de evitar novos conflitos e garantir a ordem internacional.
Mas como a ONU funciona? Quais são os seus órgãos principais e quais são as suas funções? Como a ONU atua nas diversas áreas, como política, econômica, social, cultural, ambiental e humanitária? Neste artigo, vamos responder a essas perguntas e dar um panorama geral dos órgãos da ONU.
A Criação Da ONU: o Contexto Histórico e a Carta Das Nações Unidas
A ONU é a sucessora da Liga das Nações, uma organização criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, com o propósito de preservar a paz e a justiça entre os países. No entanto, a Liga das Nações fracassou em seu objetivo, pois não conseguiu impedir a ascensão do nazismo, do fascismo e do imperialismo, que desencadearam a Segunda Guerra Mundial, o maior e mais sangrento conflito da história.
Diante desse cenário, os países aliados, que lutaram contra as potências do Eixo, decidiram criar uma nova organização internacional, mais forte e eficaz, que pudesse garantir a paz e a segurança no pós-guerra. Em 1942, os representantes de 26 países assinaram a Declaração das Nações Unidas, na qual se comprometiam a lutar contra o Eixo e a estabelecer uma organização baseada nos princípios da igualdade soberana, da não-intervenção, da solução pacífica de controvérsias e da cooperação internacional.
Em 1945, após a rendição do Eixo, os representantes de 50 países se reuniram na Conferência de São Francisco, nos Estados Unidos, para elaborar a Carta das Nações Unidas, o documento que estabelece os objetivos, os princípios e as normas da ONU. A Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945 e entrou em vigor em 24 de outubro do mesmo ano, data que é comemorada como o Dia das Nações Unidas.
O Funcionamento Da ONU: Os Seis Órgãos Principais e Suas Atribuições
A ONU é composta por seis órgãos principais, que são responsáveis por diferentes aspectos da atuação da organização. Esses órgãos são:
- A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo, representativo e normativo da ONU, no qual todos os países membros têm direito a voz e voto. A Assembleia Geral se reúne uma vez por ano, de setembro a dezembro, para discutir e votar sobre questões de interesse global, como paz, segurança, desenvolvimento, direitos humanos, cooperação, orçamento, entre outras. A Assembleia Geral também elege os membros de outros órgãos da ONU, como o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social e o Tribunal Internacional de Justiça.
- O Conselho de Segurança, que é o órgão responsável por manter a paz e a segurança internacional, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O Conselho de Segurança é formado por 15 membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e dez não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. O Conselho de Segurança se reúne sempre que há uma ameaça à paz ou uma situação de conflito, e pode tomar decisões vinculantes para os países membros, como impor sanções, autorizar intervenções militares, estabelecer missões de paz, entre outras.
- O Conselho Econômico e Social, que é o órgão responsável por promover a cooperação econômica, social e cultural entre os países membros, de acordo com os objetivos e as metas da ONU. O Conselho Econômico e Social é formado por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de três anos. O Conselho Econômico e Social se reúne uma vez por ano, geralmente em janeiro ou fevereiro, para discutir e recomendar ações sobre temas como desenvolvimento sustentável, direitos humanos, saúde, educação, meio ambiente, entre outros. O Conselho Econômico e Social também supervisiona o trabalho de diversas agências, comissões e fundos especializados da ONU, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entre outros.
- O Tribunal Internacional de Justiça, que é o órgão judicial da ONU, responsável por solucionar as disputas jurídicas entre os países membros, de acordo com o direito internacional. O Tribunal Internacional de Justiça é formado por 15 juízes, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança para mandatos de nove anos. O Tribunal Internacional de Justiça se localiza na cidade de Haia, nos Países Baixos, e funciona de forma permanente, podendo ser acionado pelos países membros a qualquer momento. O Tribunal Internacional de Justiça também emite pareceres consultivos sobre questões jurídicas solicitadas por outros órgãos da ONU ou por organizações internacionais especializadas.
- O Conselho de Tutela, que é o órgão responsável por supervisionar a administração dos territórios não-autônomos, que ainda não alcançaram a independência ou a autodeterminação, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O Conselho de Tutela é formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, e se reúne duas vezes por ano, em abril e novembro, para examinar os relatórios dos países administradores sobre a situação dos territórios sob sua tutela. O Conselho de Tutela também recebe petições e visitas dos habitantes desses territórios, e faz recomendações para promover o seu progresso político, econômico, social e educacional. Atualmente, o Conselho de Tutela supervisiona apenas um território, que é o Arquipélago de Palau, no Pacífico.
- O Secretariado, que é o órgão responsável por executar as decisões e as atividades da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O Secretariado é formado por cerca de 44 mil funcionários, de diferentes nacionalidades, que trabalham em diversas áreas, como administração, comunicação, informação, tradução, mediação, assistência técnica, entre outras. O Secretariado é chefiado pelo Secretário-Geral, que é o principal representante e porta-voz da ONU, e que é eleito pela Assembleia Geral para um mandato de cinco anos, renovável uma vez. O atual Secretário-Geral é o português António Guterres, que assumiu o cargo em 2017.
O Papel Da ONU: As Principais Ações e Os Desafios Da Organização
A ONU tem um papel fundamental na promoção da paz, dos direitos humanos e da cooperação internacional, em diversas áreas e situações. Algumas das principais ações e desafios da ONU são:
- As operações de paz, que consistem no envio de militares, policiais e civis da ONU para áreas de conflito, com o objetivo de monitorar, proteger e auxiliar as populações afetadas. As operações de paz são autorizadas pelo Conselho de Segurança e devem respeitar os princípios de consentimento das partes, imparcialidade e uso mínimo da força. Atualmente, a ONU mantém 13 operações de paz em diferentes regiões do mundo, como no Sudão do Sul, no Saara Ocidental, no Chipre, entre outras.
- A proteção dos direitos humanos, que consiste na promoção e na defesa dos direitos fundamentais de todas as pessoas, como a vida, a liberdade, a dignidade, a igualdade e a justiça. A ONU é a guardiã da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que é o documento mais importante sobre o tema, e que inspirou outros tratados e convenções internacionais. A ONU também possui órgãos e mecanismos específicos para proteger os direitos humanos, como o Conselho de Direitos Humanos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os relatores especiais, os comitês de tratados, entre outros.
- A cooperação para o desenvolvimento, que consiste no apoio aos países em situação de pobreza, vulnerabilidade ou transição, para que possam alcançar o progresso econômico, social e ambiental. A ONU oferece assistência técnica, financeira e humanitária, por meio de seus programas, fundos e agências especializadas, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), entre outros. A ONU também coordena os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são 17 metas globais para erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades, combater as mudanças climáticas e garantir a paz e a justiça até 2030.
- A prevenção e a resposta a emergências, que consistem na atuação da ONU diante de situações de crise, como guerras, desastres naturais, epidemias, fome, violações de direitos humanos, entre outras. A ONU mobiliza recursos e parceiros para prestar assistência humanitária às vítimas, como alimentos, água, medicamentos, abrigo, proteção, entre outros. A ONU também busca soluções duradouras para as causas e as consequências das emergências, como a reconstrução, a reconciliação, a resiliência, entre outras. A ONU conta com órgãos e agências especializados para lidar com as emergências, como o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outros.
A Conclusão: a Importância e Os Desafios Da ONU
A ONU é uma organização essencial para o mundo, pois representa a união e a cooperação entre os países, em busca de um futuro melhor para todos. A ONU tem contribuído para a manutenção da paz, para a proteção dos direitos humanos, para o desenvolvimento sustentável e para a resposta às emergências, em diversas situações e regiões. A ONU também tem sido um espaço de diálogo, de negociação, de mediação e de participação, para que os países possam resolver seus problemas e conflitos de forma pacífica e democrática.
No entanto, a ONU também enfrenta desafios e limitações, que comprometem a sua eficácia e a sua legitimidade. Alguns desses desafios são:
- A reforma do Conselho de Segurança, que é um dos órgãos mais poderosos e influentes da ONU, mas que é criticado por sua composição desequilibrada, que privilegia os cinco membros permanentes, que possuem o direito de veto, e que exclui países emergentes e representativos de outras regiões, como a África, a América Latina e a Ásia. Há diversas propostas para reformar o Conselho de Segurança, como aumentar o número de membros permanentes e não-permanentes, abolir ou limitar o direito de veto, ampliar a representatividade regional, entre outras.
- A falta de recursos financeiros e humanos, que dificulta a execução das atividades e dos projetos da ONU, especialmente nas áreas de desenvolvimento e de assistência humanitária. A ONU depende das contribuições voluntárias dos países membros e de outros doadores, que nem sempre são suficientes ou regulares, para financiar o seu orçamento e as suas operações. A ONU também enfrenta problemas de gestão, de transparência, de prestação de contas, de coordenação, entre outros, que afetam a sua eficiência e a sua credibilidade.
- A adaptação aos novos desafios globais, que exigem uma maior capacidade de resposta e de inovação da ONU, diante de cenários complexos e dinâmicos. A ONU precisa se atualizar e se modernizar, para lidar com questões como as mudanças climáticas, o terrorismo, as migrações, as novas tecnologias, as desigualdades, entre outras, que demandam soluções integradas, multilaterais e participativas. A ONU também precisa fortalecer a sua comunicação e a sua interação com a sociedade civil, com os meios de comunicação, com os setores privados, com as organizações não-governamentais, entre outros, para ampliar o seu alcance e o seu impacto.
Este foi o artigo que eu gerei sobre os órgãos da ONU, sua criação, funcionamento e papel principal. Espero que você tenha gostado e aprendido mais sobre esse tema. Se você quiser saber mais sobre a ONU, você pode visitar o seu site oficial, que é www.un.org. Lá você vai encontrar mais informações, notícias, documentos, vídeos, fotos, entre outros. Obrigado por ler!